De 3 e 5/12, aconteceu em Brasília, na sede do TCU, o “Global GRC Summit 2025”. Em um dos painéis centrais Sóstenes Marchezine, sócio-diretor da Arnone Advogados Associados e vice-presidente do Instituto Global ESG, apresentou a palestra “Do Contrato à Cocriação: Parcerias Inteligentes e Compras Sustentáveis na Era da Governança 5.0”, consolidando uma visão estratégica sobre o futuro da gestão pública e das relações governamentais sob o prisma do ESG, ao lado de Renata Andrade (da RGCS) e de Daniel Almeida (Portal de Licitações).
A exposição reuniu fundamentos técnicos, diagnósticos institucionais e elementos do novo marco de governança construído pelo TCU, com destaque ao iESGo – Índice de Eficiência em Sustentabilidade e Governança, instrumento que reposiciona a maturidade estatal na agenda socioambiental.
A partir das diretrizes descritas nos relatórios e acórdãos recentes do TCU, referenciados na apresentação, Marchezine destacou que o Brasil vive um ponto de inflexão:
“Assim como a governança corporativa se tornou uma regra universal, o ESG deixou de ser acessório. Trata-se de uma pauta técnica, transversal e inadiável, que estrutura decisões públicas e privadas, altera fluxos orçamentários e influencia diretamente a competitividade institucional”, disse, ao explicar o conceito apresentado graficamente na palestra.
TCU reposiciona a governança: do controle à indução de políticas públicas sustentáveis
A palestra reforçou que o TCU vem ampliando sua atuação como indutor de boas práticas ESG. A remodelagem do antigo questionário de governança (iGG) para criação do iESGo – autorizada pelo acórdão 1.205/23 – representa, segundo Marchezine, uma ruptura metodológica: o tribunal passa a avaliar não apenas governança e gestão, mas responsabilidade socioambiental, sustentabilidade institucional, impactos sociais, TI segura, transparência de contratações, planejamento orçamentário e governança ampliada.
O relatório mencionado no slide reforça que a ausência de práticas ESG no setor público eleva riscos de ineficiência, fragiliza a entrega de políticas públicas e aumenta o espaço para comportamentos dissonantes das finalidades institucionais.
Em contrapartida, a adoção de parâmetros ESG integrados pode promover eficácia orçamentária, inovação e alinhamento à Constituição – especialmente aos princípios da eficiência, moralidade administrativa e desenvolvimento sustentável.
Agenda pública e privada convergem para um “oceano azul” de oportunidades
A exposição destacou que o ESG, quando aplicado tecnicamente e percebido culturalmente como essência organizacional, constitui um verdadeiro “oceano azul de oportunidades”. Marchezine contextualizou que, em um país de dimensões continentais, a integração de métricas padronizadas, combate ao greenwashing, simplificação normativa e cooperação federativa são requisitos indispensáveis para gerar comparabilidade e atrair investimentos.
Ele citou como exemplos concretos as experiências brasileiras apresentadas nos slides, como a participação do Instituto Global ESG e da Frente Parlamentar ESG na Prática na COP30, incluindo articulações com Embrapa, Caixa Econômica Federal e órgãos de controle.
Esses arranjos evidenciam, segundo o palestrante, que o Brasil já ocupa posição de liderança na convergência entre descarbonização, governança climática e inovação regulatória.
Fonte: Migalhas.com.br
