Cidadania Portuguesa: Quem Tem Direito e Como Conseguir

11 dezembro, 2025

O que é a cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa garante todos os direitos e deveres de um cidadão nascido em Portugal, incluindo:

Direito de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.
Acesso ao sistema de saúde e educação pública portuguesa.
Direito de votar e ser votado em Portugal.
Passaporte português, considerado um dos mais poderosos do mundo.
Cidadania portuguesa: Quem tem direito?
O processo de obtenção da nacionalidade portuguesa requer uma ligação genuína com o país, seja por descendência, casamento, residência prolongada ou outros vínculos reconhecidos pela lei portuguesa.

Se você não é descendente de português e também não é casado com um cidadão português, há outras alternativas de se tornar um cidadão português e ter acesso ao seu passaporte europeu. Uma delas é através da residência legal em Portugal.

No entanto, para morar em Portugal, é necessário obter autorização de residência. Uma das formas de estar legal no país é obter, previamente, um visto que justifique a sua permanência no país por mais de 3 meses.

A Lei da Nacionalidade Portuguesa prevê várias formas de adquirir a cidadania, sendo as mais comuns:

Filho de português.
Neto de português.
Bisneto de português (indiretamente).
Cônjuges e companheiros de cidadão português.
Descendente de judeus sefarditas portugueses.
Nascido em uma antiga colônia portuguesa durante o período de domínio português.
Residente legal em território português.
Portador do Golden Visa Portugal e familiares agrupados (após 5 anos de investimento).
Filho de estrangeiro adotado por cidadão português (até completar 18 anos).
Nascidos em território português.